Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado pela companheira em a união estável do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso este fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação do bens por meio por uma escritura pública por união estável, que foi firmada dois anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando os critérios previstos no decreto presidencial tais como de que fazendo coro à grita popular qual quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique aqui)

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique aqui)

6 - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, fica somente a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que não integrava na época a Corte.

O Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo do Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda utilizando a experiência do sócio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por elevada excelência para pessoas físicas e jurídicas Destes Ainda mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado A cerca de ESTES pilares da ética, dedicaçãeste, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses do seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo por que não tentar aqui escrever: bom-senso ou bom senso?"

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como sendo formas do prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

Este CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperação judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. Este início DE aulas será em março do 2018. (Clique cá)

Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e portanto nãeste se mostra viável aceitar que qualquer estímulo de que afete negativamente a vida ordinária por um indivíduo configure estrago moral".

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito dará início ao "Ciclo do palestras sobre Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, saiba como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria confira esses caras vaga. (Clique aqui)

A propósito, Migalhas soube estes tempo de que este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo que nos próximos tempo traremos uma matfoiria especial acerca da questão. (Clique cá)

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