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A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos do 2 recursos ..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste por 1 mecanismo previsto no novo Aviso de Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

Discussões Acerca valores por créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (de que ..

Em maio tribunal julga processos de interesse por instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso do Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

Empresa qual detêm este direito do explorar a marca pelo País do futebol possui legitimidade para entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão qual este obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por blog 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores por planos de saúpor para o fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais por companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com o objetivo por auxiliar a punição e investigaçãeste por quadros de evasãeste fiscal, corru..

Não existe nulidade em sentença qual deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas recursos adicionais permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora Destes processos por recuperaçãeste judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestão do juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este ótimo site Ordenação do D..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de embolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

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